Home- busca: contrato individual
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 11:22
Turma reconhece legitimidade do MPT para propor ação por trabalhador acidentado sem recursos
processual em ação individual de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente do trabalho de um trabalhador reconhecidamente pobre
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 14:15
Judiciário não pode excluir frase religiosa de cédulas
. Expressão em si não fere nenhum direito individual ou coletivo, ou impõe determinada conduta
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 20:10
Sexta Turma eleva indenização a pedreiro vítima de acidente
equipamentos de proteção individual, e a condenou ao pagamento de indenização, no valor total de R$ 50 mil, por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 19:05
PEC da Felicidade aguarda inclusão na pauta do Plenário
Ao justificar a PEC, o senador assinalou que para poder buscar a felicidade individual e coletiva
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:53
TJ nega pleito de servidor para ampliar grau de adicional por insalubridade
insalutíferos, sem a utilização de equipamentos de proteção individual apropriados ou o recebimento de adicional correspondente
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:21
Em decisão monocrática não existe reversão de depósito da ação rescisória
Com essa tese, a Subseção Especializada II de Dissídio Individual (SDI-2) do Tribunal Superior do
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 16:10
Caixa Econômica Federal não poderá cobrar por corretagem de imóveis de venda direta
, poderão protocolar ação de execução individual para pedir a restituição do valor.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 13:49
CJF consolida resolução sobre intimação eletrônica nos JFEs
registrado no sistema e receberá uma senha de acesso individual e intransferível, assegurado o sigilo, a identificação e a autenticidade das comunicações.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:40
A teoria ética dialógica nos contratos: da boa-fé à dignidade da pessoa humana
como centro a dignidade da pessoa humana que sem negar o valor individual transpõe para o valor social de base principiológica constitucional
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
FGTS. Prescrição trintenária.
, observado o prazo de dois anos após o término do contrato de trabalho.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:14
Quais os cuidados no contrato de desenvolvimento de software?
Cuidados no contrato de desenvolvimento de software, riscos.
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Blog Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 11:33
Revisão contratual: é possível modificar um contrato após assinatura?
Revisão contratual: é possível modificar um contrato após assinatura?
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Modelos » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 13:52
Reconvenção. Rescisão do Contrato de Aluguel. Vício Oculto no Imóvel
Reconvenção. Rescisão do Contrato de Aluguel. Vício Oculto no Imóvel.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 12:28
Empregado com deficiência mental não receberá indenização por ter ficado quatro anos em casa
Ele pretendia, ainda, a rescisão indireta do contrato.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 13:41
Justiça reconhece a validade da cessão fiduciária sobre duplicatas não individualizadas em recuperação judicial
Registro do contrato de cessão basta para constituir garantia.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 12:40
Terceirizado demitido ao fim de contrato de prestação de serviços não tem direito à estabilidade
A rescisão do contrato equivale à extinção do estabelecimento.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2017 - 09:50
Mantidos repasses de royalties de petróleo de Campos dos Goytacazes (RJ) para a CEF
O valor do contrato ultrapassa R$1 bilhão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 16:20
Embargos à Execução. IPVA
Ilegitimidade passiva. Inocorrência. Veículo objeto de contrato de arrendamento mercantil
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Array Publicado em 2014-07-22T14:10:21+00:00
Recurso especial. Civil e processual civil. Ação declaratória de nulidade inexistência de cláusulas contratuais.
Discussão acerca da natureza jurídica do contrato instituidor do condomínio.
